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  • A Redação 8:48 AM dia 10/11/2014 Visualizar | Responder  

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  • A Redação 11:22 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    PGR envia ao STF lista com políticos a serem investigados na Lava Jato 

    Procurador-geral Rodrigo Janot entregou pedido nesta terça-feira ao STF.

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou às 20h11 desta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
    São 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas. Há ainda sete pedidos de arquivamento. Os nomes não foram divulgados.
    Dentre os 54 que são alvo dos pedidos de inquérito, há autoridades e também pessoas sem prerrogativa de foro, cujos casos o procurador enviou ao Supremo porque os supostos crimes que cometeram têm conexão com os dos políticos – presidente, ministros, deputados e senadores só podem ser investigados no STF.
    Em cada peça, Janot requer a derrubada do segredo de justiça. Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF, decidir se torna ou não as informações públicas. A tendência é de que derrube o sigilo de todos os inquéritos, conforme o pedido de Janot. Somente após essa decisão é que os nomes dos políticos investigados serão divulgados.
    Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito. Governadores são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    G1.com

     
  • A Redação 8:19 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Advogados públicos fazem na Câmara ato pela aprovação da PEC da Probidade 

     balanca

    Munidos de placas, bottons e panfletos, cerca de 50 advogados públicos participaram hoje (3) de um ato na Câmara dos Deputados em favor da aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/07, conhecida como PEC da Probidade, que concede autonomia administrativa, orçamentária e financeira para a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria da Fazenda Nacional, a Procuradoria-Geral Federal, a Procuradoria das Autarquias e as procuradorias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

    Elaborada em 2007, a PEC chegou a ser aprovada, em maio do ano passado, em uma comissão especial para tratar da questão. Desde então aguarda para ser votada no plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

    De acordo com o relator da proposta na comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), a aprovação da PEC garantiria mais transparência na implementação de políticas públicas. “Você [advogado público] vai ter autonomia para dar a sua opinião, marcar sua postura em torno de um processo, de uma tomada de decisão na administração [pública], e isso depois não vai ser mudado por algum advogado contratado ou amigo do gestor, e que não faz parte do corpo funcional”, disse.

    Coimbra lembrou que a advocacia pública tem por missão favorecer o controle preventivo da legalidade dos atos jurídicos, evitando a prática de ilícitos, atos de improbidade ou lesivos ao patrimônio público e à ordem jurídica. “Para que eles tenham um aprimoramento do seu trabalho, é preciso que tenham segurança administrativa e funcional nos seus procedimentos. Não dá para ter uma decisão do advogado público em processo de tomada de decisão e ele [o processo] ser mexido por alguém que não faz parte desse processo decisório”, ressaltou.

    Desde de o começo da nova legislatura, diversos requerimentos foram protocolados pedindo à Mesa Diretora da Casa a inclusão da PEC na ordem do dia.

    O relator espera que o texto seja votado até o meio do ano. “Queremos negociar passo a passo e, quanto mais rápido conseguirmos colocar em votação, melhor será para nós. Queremos neste semestre vencer as duas etapas da Câmara, [as votações em ] primeiro e segundo turnos, para depois o texto ir para o Senado”, disse.

     
  • A Redação 7:33 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Defensoria Pública integra atendimento rápido a casos graves de violência 

     

    Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

    A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai integrar o Projeto Violeta, serviço de atendimento rápido a casos graves de violência contra a mulher. O termo de cooperação técnica será assinado ainda neste mês, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem).

    O projeto Violeta foi criado pela juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, em junho de 2013. Vencedora do Prêmio Innovare na categoria juiz, a iniciativa integra as diferentes entidades envolvidas no atendimento da mulher em situação de violência. A vitima registra o caso na delegacia, que o encaminha de imediato para averiguação do juiz. Após escuta do testemunho por equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher sai com uma decisão judicial em mãos, em poucas horas.

    Uma das defensoras do núcleo, Judith Régis, explicou que, com a entrada oficial da defensoria no projeto, será possível dar continuidade e mais celeridade às medidas protetivas deferidas. “Uma mulher, por exemplo, de 60 anos, que nunca trabalhou e sofre violência doméstica. Essa mulher que não trabalha, não tem como se manter. Neste caso, não basta afastar o homem de casa”, disse. “Então, aqui pediremos alimentos provisórios para ela, para que possa dar efetividade à medida que ela solicitou. E aqui essa medida será atendida em no máximo 20 dias. Se ela tentar por meio de outro órgão, pode demorar até três meses”, explicou a defensora.

    Desde sua criação, há 18 anos, o Nudem fez mais de 26 mil atendimentos. Nos dois primeiros meses de 2015, foram cerca de 400 atendimentos. Com a parceria, todas as mulheres que passarem pela delegacia serão encaminhadas ao Nudem. Com isso, o número de atendimentos deve crescer consideravelmente, disse Judith.

    Atualmente, 14 estagiários, uma psicóloga, uma assistente social, funcionários técnicos e duas defensoras compõem a equipe do núcleo. Os serviços vão desde pedidos de processos, medida protetiva de urgência, ação principal de guarda e visitação dos filhos, divórcio, queixa-crime e ações de indenização, entre outros. A defensora lembrou que casos de violência doméstica não se limitam à questão física e que toda forma de agressão deve ser denunciada à polícia

     
  • A Redação 7:26 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Justiça Federal declara suspeição de juiz que usou bens de Eike Batista 

    eike

    Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

    O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) declarou suspeição do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para o julgamento dos processos relativos ao empresário Eike Batista. A decisão foi tomada na tarde de hoje (3), pela 2ª Turma Especializada do TRF2, em julgamento de exceção de suspeição apresentada pela defesa de Eike.

    O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. Na sessão, ficou determinada a manutenção de todos os bloqueios de bens e valores já efetuados, até que o novo juiz da causa na primeira instância delibere sobre o caso, mas foi ordenada a anulação de todos os demais atos praticados pela primeira instância nos processos judiciais. Os desembargadores determinaram a suspensão de sua tramitação, até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja consultado sobre a redistribuição dos autos.

    O relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, ressaltou que os documentos juntados aos autos demonstram que o juiz emitiu juízo de valor sobre o acusado e sua personalidade, além de ter antecipado decisões à imprensa e revelado à mídia dados cobertos pelo sigilo bancário e fiscal do acusado e de sua família. Para Messod, essa atitude violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.

     
  • A Redação 7:23 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Morre aos 68 anos cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário 

    Ele teve insuficiência do miocárdio e parada cardíaca em Americana.

    Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado desde segunda-feira (2) no hospital Unimed, de Americana (SP), cidade onde morava. Segundo o boletim médico, ele teve insuficiência do miocárdio.
    “É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial. A assessora da dupla disse ao G1 que toda a equipe e a família estão em choque.
    O velório está marcado para esta terça-feira, a partir das 21h, na Câmara Municipal de Americana, de acordo com a funerária Americana.
    Nascido em Pernambuco
    José Alves dos Santos, de nome artístico José Rico, nasceu em São José do Belmonte (PE), em 20 de junho de 1946. Ele também já morou no Paraná e em São Paulo, onde conheceu o companheiro de dupla Milionário (Romeu Januário de Matos). O duo ficou conhecido como “gargantas de ouro”.
    Veja abaixo vídeo do “Fantástico” que mostra a trajetória de Milionário José Rico.
    A dupla foi formada no início dos anos 70, começou a tocar em circos no interior.

     
  • A Redação 7:22 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Lei dos Caminhoneiros começa a valer em 17 de abril 

    caminhao

    Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

    A Lei dos Caminhoneiros, sancionada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, começará a valer no dia 17 de abril, ou seja, 45 dias após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu hoje (3).

    Segundo o Ministério dos Transportes, essa data vale para todos os artigos da lei, incluindo a isenção do pagamento de pedágio sobre o eixo suspenso de caminhões que circulam vazios, o aumento da tolerância máxima na pesagem de veículos de transporte de cargas e passageiros e a conversão das penas de multa por excesso de peso em penas de advertência.

    O Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informaram hoje (3) que já estão trabalhando na regulamentação da nova legislação, estudando alternativas para a verificação rápida e dinâmica dos veículos de carga que trafegam vazios e a contagem do número de eixos suspensos nas praças de pedágio. A agência também estuda possíveis locais para implantação dos chamados “pontos de parada” para veículos de transporte de cargas, para atender as determinações da lei quanto ao tempo de descanso do motorista.

    A sanção da Lei dos Caminhoneiros faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas do país. A legislação determina o pedágio gratuito por eixo suspenso para caminhões que não estiverem carregados, além do perdão das multas por excesso de peso dos caminhões, recebidas nos últimos dois anos. Com a nova medida, os donos da carga  (contratantes do frete) serão responsabilizados pelo excesso de peso e transbordamento de carga. Também está prevista a  ampliação dos pontos de parada para caminhoneiros.

     
  • A Redação 7:19 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Maria Quitéria toma posse para mais dois anos na presidência da UPB 

    Quiteria

    A Diretoria que estará à frente da UPB no biênio 2015-2016 será empossada no próximo dia 04 de março (quarta-feira), às 18h no auditório Lomanto Júnior, na sede da entidade em Salvador. Na presidência, assume a prefeita de Cardeal da Silva e atual presidente da entidade, Maria Quitéria. Eleita no pleito realizado em janeiro deste ano, a gestora afirma que a chapa “Unidos pelo Municipalismo” não foi decidida por uma vontade própria, mas por um apelo dos próprios associados. “A reeleição partiu de um pedido dos próprios colegas, que entenderam que nosso trabalho representava bem a cada prefeito e prefeita da Bahia. E graças a esse trabalho saímos vitoriosos”.

    Reeleita, Quitéria defende a ampliação do poder decisório da instituição, incluindo um Conselho Consultivo criado recentemente com a presença de presidentes de consórcios e associações regionais. O membros deste conselho tomará posse na mesma data, visando ampliar a representatividade da associação municipalista estadual.

    Como meta, a nova diretoria pretende intensificar a luta pela ampliação dos repasses de recursos às prefeituras, além de estreitar o diálogo com o legislativo para a aprovação de leis que permitam a governança das administrações locais. “O projeto de mudança e renovação continua”, ressalta Quitéria, primeira mulher a assumir a presidência da casa municipalista nesses 50 anos de existência.

    No total, 17 prefeitos tomarão posse como membros da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade

    No total, 17 prefeitos tomarão posse como membros da Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade

    A chapa “Unidos pelo Municipalismo” tem como vice presidente institucional, o prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Dourado; como vice presidente administrativo o prefeito de Barra do Choça, Oberdan Rocha Dias; 1º secretário o prefeito de Mutuipe, Luis Carlos Cardoso; 2º secretário, prefeito de Coribe, Manoel Azevedo Rocha;  1º tesoureiro o prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, e 2º tesoureiro, o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho.

    NOVA-DIRETORIA

    Quitéria é reeleita com quase 80% de votos

     
  • A Redação 7:15 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    REDE BAHIA DEMITE ÂNCORA DO BA-TV 

    Jefferson Beltrão deixa Rede Bahia, após 25 anos (Foto Divulgação).

    A Rede Bahia demitiu o âncora do seu principal programa jornalístico, o BA-TV, ontem à tarde, e prepara mudanças na sua grade de programação, conforme especulações da imprensa baseadas em informações de funcionários do grupo de comunicação. Ontem à noite, nem Jefferson Beltrão nem Kátia Guzzo estiveram na bancada do BA-TV. Camila Marinho apresentou o telejornal.

    As demissões devem atingir, pelo menos, 37 profissionais na capital baiana, incluindo outras empresas da Rede Bahia (além da TV Bahia/Salvador, portal G1/Bahia, Ibahia e Jornal Correio). A emissora não emitiu nota nem informou se irá se pronunciar quanto às demissões.

    O jornalista Jefferson Beltrão, que também apresentava o Programa das 7, da na Globo FM, disse ter sido pego de surpresa pela decisão da Rede Bahia. Pronunciou-se por meio do Facebook. Lembrou dos 25 anos de Globo FM e 7 anos de TV Bahia, à frente do jornalístico noturno. “Amigos, muito obrigado pelas manifestações de carinho e consideração. Meu desligamento da Rede Bahia pode ter sido uma surpresa, inclusive pra mim, mas estou tranquilo e confiante. A vida é sábia pra nos ensinar a cada instante e agora não está sendo diferente”.

    Jefferson ainda agradeceu as mensagens recebidas. “Desde quando minha saída atingiu a mídia, foram muitas as manifestações de apoio e incentivo – o que muito me motiva a continuar aberto a novas oportunidades. Agora é pensar pra frente, enxergar novos projetos, continuar sendo feliz. Abraço forte a todos”.

     
  • A Redação 7:05 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

     Comitê Organizador das Olimpíadas confirma participação da Bahia nos jogos de 2016 

    Governador Rui Costa recebe o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos. Foto Secom/BA

    A escolha da Bahia para receber cerca de 10 jogos de futebol dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi oficializada na manhã desta terça-feira (3). O acordo entre o Estado e o Comitê Organizador foi firmado em reunião na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a assinatura da carta de intenção pelo governador Rui Costa. Além de sediar os jogos em Salvador, na Arena Fonte Nova, o estado deve receber seleções em centros de treinamento que serão definidos para as etapas preparatórias, antes das partidas começarem.

     O comitê apresentou a proposta e falou sobre aspectos relevantes para a recepção dos atletas, jogos e turistas, como a infraestrutura da cidade, com estádio oficial, campos de treinamento, transporte público para atender principalmente aos locais de competição, segurança, acomodações e oferta de serviço de saúde. Para o diretor executivo de operações do comitê, Marco Aurélio Vieira, a infraestrutura da capital baiana foi decisiva para a escolha.
    “A única competição que não se realiza no Rio de Janeiro é o futebol, e Salvador não poderia ficar de fora. Isso porque precisamos, para as Olimpíadas, da concentração de atletas num único local e de que toda população se envolva publicamente em termos de participação com o evento. Agora não falta mais nada, vamos apenas afinar alguns detalhes”, explicou Marco Aurélio.
     
  • A Redação 7:04 PM dia 03/03/2015 Visualizar | Responder  

    Preso em Ilhéus o maior traficante de animais silvestres da Bahia 

    Por Anna de Oliveira

    01

    Por volta das três horas da manhã desta terça-feira (3), o que seria uma operação de busca à assaltantes de bancos, se concretizou em prisão do maior traficante de animais da fauna silvestre da Bahia. O flagrante ocorreu na BR-101, em Ubaitaba, com dois infratores presos pela Polícia Militar da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), e cerca de 2500 aves foram encontradas com o andamento da ação policial.

    A operação, comandada pelo Cabo da PM Jorge Carvalho, também apreendeu o veículo utilizado para o transporte dos animais silvestres encaminhado para a Delegacia de Proteção Ambiental, com placa de Aracruzes-ES, que vinha sendo conduzido de São João do Paraíso com destino à Feira de Santana, conforme informações da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN) de Ilhéus e da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE).

    04

    A primeira apreensão encontrou 1500 aves dopadas dentro de caixas, nesta madrugada em Ubaitaba, e a segunda, na tarde desta terça-feira, mais 1000 aves foram encontradas no município de Mascote, na residência do traficante. Diversas espécies de aves estavam sendo traficadas, como papagaio, pássaro preto, canário terra, papa capim e chorão. Todas foram recolhidas e destinadas para o IBAMA, segundo a COORPIN.

    O Delegado Plantonista da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus, Luis Adriano Coelho, informa que os infratores se encontram na delegacia do município e serão indiciados em reclusão por corrupção ativa. “Pela lei de crimes ambientais, a prática do tráfico de animais silvestres não ocasionaria a prisão, porque é um crime considerado de menor potencial ofensivo. Conforme novo entendimento, a conduta dos criminosos se enquadra na receptação qualificada, porque eles pegaram os animais sabendo que são silvestres e que essa prática é ilícita. Eles ficarão presos porque foram autuados em flagrante por corrupção ativa, pois ofereceram dinheiro aos policiais, o que extrapolou o crime ambiental”, explicou o Delegado Luis Adriano Coelho.

    03.

    De acordo com o Art. 333 do Código Penal brasileiro, a pena por corrupção ativa é de 2 a 12 anos, e multa. O delegado Luis Adriano informou também que foi encontrada com os traficantes a substância terramicina, usada para manter as aves dopadas, visivelmente famintas e desgastadas quando chegaram na delegacia.

    Segundo o Comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Cacaueira (CIPE), Major Marcelo Barreto, o sujeito preso na operação da PM é o maior traficante de animais silvestres da Bahia, esta é a quarta vez que está sendo preso e ficará no presídio em Ilhéus. “O que existe é uma quadrilha formada por pessoas com funções bem definidas, e pode ser enquadrada na lei como organização criminosa, porque existe a habitualidade. Este tipo de crime ambiental se integra a uma rede muito grande. Estas aves foram retiradas do ninho recentemente e estavam no cativeiro esperando o transporte. Em Feira de Santana, o traficante já tinha um intermediário para levar esses animais para fora do país como ele mesmo declarou”, explicou o comandante.

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