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  • A Redação 5:05 PM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    OAB defende mobilização como a das “Diretas Já” para aprovar reforma política 

     

    Para aprovar a reforma política será necessária uma mobilização semelhante ao movimento pelas eleições diretas, defendeu hoje (23) a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no encerramento do Congresso Nacional de Advogados. O secretário da Comissão Especial de Mobilização pela Reforma Política Democrática da OAB, Aldo Arantes, destacou que o projeto defendido pela entidade e mais 102 instituições vai requerer grande envolvimento da sociedade para passar no Legislativo.

    “Uma proposta dessa natureza tem dificuldade de passar no Congresso, mas, se a sociedade se mobiliza, consegue. A influência dessa pressão sobre o Congresso é muito forte. Portanto, o pressuposto absolutamente necessário é o envolvimento da sociedade”, disse Arantes. Acrescentou que este debate será a principal pauta política do ano que vem: “é necessária uma reforma política democrática, que assegure uma identificação entre a representação política e as aspirações da maioria da sociedade. Por isso, apresentamos esse projeto. Temos o dever e o papel de mobilizar a sociedade em algo semelhante ao que foi a “Diretas Já”.

    O ponto mais importante a ser aprovado pela reforma política, na visão da OAB, é o fim do financiamento de empresas às campanhas, com a permissão apenas de financiamento público ou de pessoas físicas, com valor limitado. Outro, é a votação legislativa em dois turnos, quando os eleitores votariam, primeiro, nos projetos dos partidos, para depois escolherem seus candidatos entre os partidos eleitos.

    “Isso faz com que o debate se coloque em outro patamar, que a eleição não se dê em torno de pessoas, mas de projetos para o país, reduzindo o número de candidatos e de partidos de forma democrática e consolidando política e ideologicamente os partidos do país”, defendeu Aldo Arantes.

    A OAB também defende o voto em lista fechada baseado nas propostas apresentadas. Assim, no primeiro turno os candidatos seriam definidos em eleições internas e, nesta listagem, seria obrigatória a divisão igualitária entre homens e mulheres: “vivemos a situação absurda em que as mulheres são mais de 50% da população e menos de 10% dos congressistas eleitos”.

    O último dos quatro pontos defendidos é o fortalecimento dos mecanismos de participação direta, como os plebiscitos, referendos e projetos de inciativa popular enviados ao Legislativo. “Eles estão presentes na Constituição, mas são praticamente letra morta”, criticou Arantes.

    A proposta de reforma política defendida pela OAB é assinada, também, por entidades religiosas, como a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), de representantes sindicais, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), e por outras entidades e movimentos sociais como a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

     
  • A Redação 5:03 PM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

     STF mantém valores de indenização do seguro Dpvat 

     

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter o valor atual de indenização paga em casos de acidente de trânsito pelo Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). Por 9  votos a 1, os ministros entenderam que  o Poder Executivo pode alterar o valor do seguro com base em medida provisória (MP). Mais de 700 processos sobre o assunto estão parados em todo o Judiciário à espera do julgamento no Supremo.

    Em uma das ações julgadas,  o PSOL contestou uma MP de 2006, convertida em lei, que alterou o valor do benefício de 40 salários mínimos, no caso de morte e invalidez, para R$ 13,5 mil, em moeda corrente. A legenda alegou que o novo valor prejudica as vítimas de acidente.

    Seguindo os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, relatores das ações sobre o Dpvat, o plenário entendeu que não cabe ao Judiciário definir os valores da indenização, feitos com base em estudos econômicos.

    O pagamento do Dpvat é obrigatório a todos os proprietários de veículos. O seguro cobre danos por morte, invalidez permanente, ambos de R$ 13,5 mil, e reembolso de despesas médicas causadas pelo acidente, até R$ 2,7 mil.

    Outra decisão que envolve o Dpvat foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com decisão da Terceira Turma, os honorários dos médicos  podem ser incluídos na indenização. A questão foi decidida em um recurso contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo entendimento não permite a inclusão do valor do atendimento.

     
  • A Redação 5:01 PM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    Delegada é encontrada morta em casa 

    A delegada adjunta identificada como Tatiene Damaris Sobrinho Damasceno Furtado, lotada na 36ª Delegacia de Polícia (DP), em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, foi encontrada morta na tarde de hoje (23) em casa, em Realengo, também na zona oeste da cidade. O crime teria ocorrido por volta das 12h30. Foram encontrados hematomas no corpo da delegada, mas nenhum sinal de bala ou objetos cortantes.

    De acordo com informações da Divisão de Homicídios da Capital (DH-Capital), foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias do homicídio. Após a perícia no local, equipes da delegacia estão em busca de testemunhas e câmeras de segurança que possam ajudar nas investigações.

    A polícia não descarta nenhuma hipótese. A delegada investigava grupos de milicianos na região, mas há possibilidade de o crime ter sido passional. Tatiene entrou na Polícia Civil em 2005 como papiloscopista. Em 2008, foi aprovada em concurso para delegado. Antes de atuar em Santa Cruz, onde era delegada assistente desde agosto, ela havia trabalhado na 35ª DP, em Campo Grande, e na 34ª DP, em Bangu, na zona oeste. Tatiene era casada e tinha dois filhos menores.

    A delegada adjunta identificada como Tatiene Damaris Sobrinho Damasceno Furtado, lotada na 36ª Delegacia de Polícia (DP), em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, foi encontrada morta na tarde de hoje (23) em casa, em Realengo, também na zona oeste da cidade. O crime teria ocorrido por volta das 12h30. Foram encontrados hematomas no corpo da delegada, mas nenhum sinal de bala ou objetos cortantes.

    De acordo com informações da Divisão de Homicídios da Capital (DH-Capital), foi instaurado inquérito para apurar as circunstâncias do homicídio. Após a perícia no local, equipes da delegacia estão em busca de testemunhas e câmeras de segurança que possam ajudar nas investigações.

    A polícia não descarta nenhuma hipótese. A delegada investigava grupos de milicianos na região, mas há possibilidade de o crime ter sido passional. Tatiene entrou na Polícia Civil em 2005 como papiloscopista. Em 2008, foi aprovada em concurso para delegado. Antes de atuar em Santa Cruz, onde era delegada assistente desde agosto, ela havia trabalhado na 35ª DP, em Campo Grande, e na 34ª DP, em Bangu, na zona oeste. Tatiene era casada e tinha dois filhos menores.

     
  • A Redação 4:57 PM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

     TAXA DE DESEMPREGO NO BRASIL CAI A MENOR NÍVEL DA HISTÓRIA 

     

    carteira de trabalhoA taxa de desemprego, medida pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), atingiu 4,9% em setembro deste ano, a menor para o mês desde o início da série histórica iniciada em 2002.

    Houve queda de 0,5 ponto percentual em relação à taxa observada em setembro do ano passado (5,4%). A pesquisa foi divulgada hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    O índice também é numericamente inferior ao registrado em agosto deste ano (5%). Apesar disso, o IBGE não  considera a variação estatisticamente significativa. A PME é realizada em seis regiões metropolitanas do país.

    O contingente de desempregados ficou em 1,2 milhão de pessoas em setembro deste ano, significando estabilidade em relação a agosto deste ano e queda de 10,9% na comparação com setembro do ano passado.

    Já a população ocupada ficou em 23,1 milhões de pessoas, o que significa que, apesar da queda da taxa de desemprego, não houve geração de postos de trabalho tanto na comparação com agosto deste ano quanto em relação a setembro do ano passado.

     
  • A Redação 4:56 PM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    CONCURSO DO TJ-BA OFERECE 200 VAGAS E ATÉ R$ 5,1 MIL DE SALÁRIO 

    Concurso do TJ-BA abre 200 vagas.

    O Tribunal de Justiça da Bahia publicou hoje (23) o edital do concurso público para preencher 200 vagas nos níveis médio, técnico e superior, além de formação de cadastro de reserva. As inscrições começam na próxima quarta (29) e as provas serão aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas.

    Das 200 vagas para analista e técnico judiciário, 107 são destinadas a quem tem nível superior, 81 para nível médio e 12 para médio técnico. 70% delas serão destinadas aos cartórios judiciais, conforme o edital. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva.

    CONFIRA EDITAL

    O concurso prevê contratações de profissionais com formação em Direito, Administração, Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assistência Social, Biblioteconomia, Comunicação com habilitação em Jornalismo, Contabilidade, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Estatística, Medicina, Odontologia e Psicologia.

    CRONOGRAMA DO CONCURSO

    A inscrição vai até 4 de dezembro, no site da Fundação Getúlio Vagas. A taxa varia de R$ 68,00 (cargos médio e técnico) a R$ 85,00 (nível superior).

    Pelo cronograma do concurso, as provas objetivas e discursivas serão aplicas em 25 de janeiro nos polos Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador e Vitória da Conquista.

    Os salários são de R$ 3.091,21 e R$ 5.117,24 e, respectivamente, para nível médio e nível superior, mais auxílios alimentação e transporte. Este é o primeiro concurso realizado pelo tribunal nos últimos oito anos.

     
  • A Redação 9:36 AM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    VERGONHA: Tentativas de fraude ocorrem a cada 14,7 segundos no Brasil 

    O Brasil registrou 176.137 tentativas de fraude em setembro deste ano, aponta indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. A pesquisa considera as situações em que dados pessoais são usados para firmar negócios sob falsidade ideológica. O número significa que a cada 14,7 segundos ocorre uma tentativa de roubo de identidade para fins ilícitos, como obter crédito com intenção de não honrar pagamentos.

    Na comparação com setembro do ano passado, houve alta de 5,4% no indicador. Também houve aumento de 0,2% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano (de janeiro a setembro), comparativamente ao mesmo período de 2013, houve queda de 5,2%. Os economistas da Serasa Experian explicam a alta em razão do maior número de dias úteis em setembro deste ano.

    O setor de telefonia é o que apresenta maior número de registros, com 67.019 tentativas de fraude, o que equivale a 38% do total. O setor de serviços (construtoras, imobiliárias, seguradores e serviços em geral) ficou em segundo lugar, com 56.596 registros. Os bancos também ficam entre os primeiros do ranking, com 35.728 investidas contra o consumidor, 20,3% do total. O varejo, por sua vez, teve 13.397 registros de fraude.

     
  • A Redação 9:34 AM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

     Professora é presa acusada de manter relações sexuais com estudante de 16 anos. 

     

    Foto reprodução Google.

    Uma ex-professora de educação física foi presa nos Estados Unidos por manter relações sexuais com um estudante de 16 anos de idade, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. As autoridades disseram que Megan Mahoney, professora na Moore Catholic High em Staten Island, teve relações sexuais com o garoto, várias vezes , inclusive na escola.

    O romance foi mantido entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. Outras quatro denúncias foram feitas por “ato sexual criminoso”, o que significa sexo oral mútuo e de acordos com a investigação da polícia, eles transavam pelo menos duas vezes por semana.

    “Eu realmente não sei como me sinto sobre isso”, disse o estudante, que foi expulso de Moore sobre seus supostos encontros amorosos com a bela morena.

    Megan Mahoney já foi solta e pode pegar até quatro anos de cadeia.

    Agravo

     
  • A Redação 9:33 AM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    UMA POSSIBILIDADE: JAMIL OCKÉ PRESIDENTE DA CÂMARA 

    O "jogo dos tronos" de Jabes.
    Jabes, Gurita, Jamil e Tarcísio. O prefeito quer aprovar suas contas, por isso a jogada deve ser bem calculada.

    A eleição para a presidência da Câmara está marcada para o dia 17 de dezembro. Para manter-se influente sobre as decisões do legislativo, o prefeito Jabes Ribeiro (PP) articula uma jogada audaciosa com as peças disponíveis no tabuleiro.

    Se analisarmos a lógica natural dos partidos, em que “antiguidade é posto”, o vereador Alzimário Belmonte (Gurita-PP) seria o favorito para assumir a presidência da Câmara de Ilhéus, no biênio 2015-2016. No entanto, Jabes não confia no correligionário.

    Sem a confiança do prefeito para presidir o legislativo, Gurita abandonou a liderança do governo na Câmara.

    Cabe lembrar que Gurita não contou com o apoio de Jabes nas duas vezes em que foi eleito vereador. Em 2008, JR apoiou o irmão John Ribeiro e em 2012, Jamil Ocké (ambos do PP).

    O vereador Tarcísio Paixão (SDD) é outro que integra a base governista e quer presidir a Câmara. Assim como Gurita, ele não tem o aval do prefeito para a missão.

    Assim, há forte possibilidade de Jamil Ocké deixar o comando da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) e reassumir o cargo de vereador no lugar do suplente Luiz Carlos (Escuta- PP). Ele tem a confiança de Jabes para presidir a “Casa do Povo”.

    Gusmão

     
  • A Redação 9:30 AM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    Candidato a soldado sofre mal-estar em teste da PM e morre em Salvador 

    Um candidato a soldado morreu após se sentir mal durante a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), da Polícia Militar, ontem. Egberto Oliveira de Jesus desmaiou e foi socorrido pelo Departamento de Saúde da PM. Ele foi levado com apoio de uma UTI móvel para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Roma, e o falecimento foi confirmado às 17h. Segundo a PM, o soldado deu entrada na unidade de saúde com os sinais vitais recuperados. “A corporação lamenta profundam ente o ocorrido e se solidariza com os familiares”, afirma a PM em nota.

     
  • A Redação 9:27 AM dia 23/10/2014 Visualizar | Responder  

    COLO-COLO E VITÓRIA DUELAM EM ILHÉUS 

    Tigrão e Leão no "duelo felino".

    Colo-Colo e Vitória se enfrentarão às 15 horas do próximo sábado, 25, no Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. A partida abrirá a segunda rodada da Copa Governador do Estado 2014. O árbitro Leonardo Menezes Farias apitará o jogo.

    Diretor de Esportes da Prefeitura de Ilhéus, Roberto Andrade informou que a reforma dos banheiros públicos e vestiários do Mário Pessoa está “em fase de conclusão”. Conforme Andrade, o trabalho é acompanhado pelo superintendente de obras da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Ednaldo Azevedo.

     
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